A equipe da Secretaria da Fazenda Municipal iniciou a distribuição dos carnês do IPTU 2015 nas residências e pontos comerciais. Este ano foram impressos 98 mil boletos de contribuintes com imóveis edificados. A entrega iniciou no último sábado e deve encerrar no próximo domingo, 25. A Gerência do Cadastro Fiscal, responsável pela coordenação da entrega dos carnês, é composta por 32 colaboradores.
Quem quiser se antecipar e quitar o tributo mesmo antes de receber o carnê pode se dirigir até a Sefaz para obter, sem custos, a segunda via. O pagamento do IPTU só pode ser feito de duas formas, em parcela única ou em 10 vezes. Os vencimentos são nos últimos dias úteis dos meses; esta primeira parcela vence no dia 30 de janeiro.
Seguindo o Calendário Fiscal do Município para 2015 (Port SF 008/14) e o índice do IPCA/IBGE, publicado em 12/11/2014, o valor do tributo em Caruaru sofreu reajuste de 6,59%, o mesmo praticado por outros municípios, como Recife, Olinda e Jaboatão. Este aumento não pode ser confundido com os casos de acréscimo gerado pela modificação no imóvel. É o que ocorre quando é realizada uma reforma, construção e outras alterações sem comunicar à Sefaz Municipal e URB. Em todos estes casos não se pode dizer que houve aumento de IPTU, mas, sim, uma reclassificação das condições do imóvel.
“Para esses casos, realizamos uma reavaliação do imóvel, considerando um novo Valor Venal de IPTU, não é um reajuste, é uma atualização real. Os contribuintes que tiverem algo a contestar, assim como consta no próprio boleto do IPTU, tem um prazo de 30 dias e pode fazê-lo no setor de atendimento da Sefaz. O que sugerimos é que, antes que vir solicitar revisão, observe se o calculo seguiu o que pede à Lei Fiscal. Por exemplo, para os casos de imóvel residencial, se o valor que for supera 1% do valor venal do seu imóvel, que é a base do cálculo do imposto. Se estiver acima, realmente deve solicitar correção; mas se estiver dentro do calculo, o valor está correto”, destaca o secretário executivo da Fazenda Municipal, Emerson Araújo.
O pagamento do IPTU pode ser realizado em agências da Caixa Econômica Federal, Bancos do Brasil, Casas Lotéricas ou na Tesouraria da Secretaria de Negócios da Fazenda Municipal, que fica na avenida Rio Branco, n° 315 – Centro, com atendimento das 8h às 13h.