Com pauta voltada para o Dia da Consciência Negra, que acontece neste sábado (20) data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, a sessão plenária do Senado nessa quinta (18) aprovou projeto que insere a injúria racial na Lei do Racismo e aumenta a pena para 2 a 5 anos de prisão.

Atualmente, a injúria racial está descrita no Código Penal, que determina punição de 1 a 3 anos para quem cometer esse crime. A proposta alinha a legislação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em julgamento, já decidiu dessa forma. Os projetos que foram aprovados com esse tema são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e seguem agora para análise da Câmara.