Senado define vagas na comissão do impeachment de Dilma

Mário Flávio - 19.04.2016 às 15:57h

O mesmo esquema da Câmara dos deputados para dar seguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A instalação deve ocorrer na próxima terça (26). Os parlamentares decidiram que a divisão das vagas será feita por blocos partidários, e não por partidos.

A eleição da comissão pode ser feita rapidamente, bastando que para isso todos os membros sejam indicados pelos partidos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que a expectativa é que na próxima terça-feira (26) a comissão já seja formada. O presidente adiantou que a tramitação do impeachment já começou tumultuada no Senado. Ele criticou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que disse que não iria aceitar o prazo de 10 dias úteis para os trabalhos da comissão, defendendo o prazo de 10 dias corridos.

Se a comissão for instalada no dia 26, terá a partir desta data 48 horas para eleger seu presidente e relator. Depois disso, terá 10 dias úteis para apresentar parecer sobre se o processo de impeachment deve ou não ser admitido no Senado. Assim que o parecer for apresentado, o plenário do Senado vota. São necessários os votos de 41 dos 81 senadores para a abertura do processo.

Se o processo for aceito, a presidente Dilma será afastada temporariamente de suas funções e o vice, Michel Temer assume a Presidência. Aí inicia fase em que o Senado vai julgar se as denúncias contra Dilma justificam o seu impedimento do cargo. Se a maioria dos senadores considerá-la culpada, A presidente Dilma será cassada e fica inelegível por oito anos. Caso seja absolvida poe retomar o cargo.

As vagas na comissão ficaram deefinidas da seguinte forma pelos blocos partidários no Senado: