Suprema Corte dos EUA decide que Donald Trump pode concorrer à presidência neste ano

Mário Flávio - 04.03.2024 às 13:22h

A Suprema Corte dos Estados Unidos definiu nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Donald Trump pode concorrer às eleições para a Casa Branca deste ano, que serão disputadas em novembro. A decisão foi tomada um dia antes da realização das primárias em 15 estados do país.

A decisão da Suprema Corte foi unânime. Os membros do tribunal julgaram um recurso apresentado pela defesa de Trump após o tribunal do estado do Colorado ordenar que as cédulas do ex-presidente fossem retiradas das urnas. A justificativa foi de que Trump teria se envolvido em uma insurreição devido ao ataque ao Capitólio, o Congresso Nacional dos EUA, em 6 de janeiro de 2021.

A Suprema Corte derrubou essa sentença e decidiu que os Estados do país não podem invocar, sem ação prévia do Congresso, uma disposição constitucional pós-guerra civil que impeça um candidato presidencial de disputar o pleito.

Além do tribunal do Colorado, o poder judiciário dos estados de Illinois e Maine tinham tomado resoluções parecidas, proibindo Trump de concorrer nas eleições pela suposta participação em uma insurreição. Todos os tribunais chegaram a suspender as suas decisões até que a Suprema Corte desse a palavra final. Agora, as sentenças estaduais serão derrubadas.

A determinação da Suprema Corte tem repercussão nacional. Dessa forma, Trump não pode mais ser excluído do processo eleitoral deste ano por decisão de qualquer tribunal estadual.