Em reunião extraordinária, suplentes assumem mandatos de vereadores caruaruenses presos

 Mário Flávio - 19.12.2013 às 13:00h
Ao apagar das luzes do fim da Legislatura de 2013, uma posse rápida, em reunião extraordinária na Câmara Municipal de Caruaru, o presidente da Casa, Leonardo Chaves (PSD), explicou como se estabeleceu o processo de suspensão temporária dos parlamentares que foram presos na quarta (18), além de explicar como os suplentes iniciam seus trabalhos como […]

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Para secretário jurídico da Câmara de Caruaru, CPIs aprovadas não conflitam com pedido da oposição que tramita na Justiça

 Mário Flávio - 11.10.2013 às 08:55h
A aprovação de dois requerimentos para instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na Câmara Municipal de Caruaru, nesta quinta (10), chamou atenção também porque os dois pedidos foram pautados pouco depois de um requerimento relacionado a uma CPI sobre irregularidades apontadas pela Controladoria-Geral da União ter sido reprovada mas colocada sub judice pela oposição, […]

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Câmara de Caruaru presta informações ao TJPE sobre votação do PCC dos professores nesta segunda (17)

 Mário Flávio - 17.06.2013 às 09:25h
De acordo com o Secretário Jurídico da Câmara Municipal de Caruaru, Bruno Martins, nesta segunda-feira (17), será protocolado no Tribunal de Justiça de Pernambuco pedido de informações a resposta sobre ação direta de inconstitucionalidade que foi movida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru (Sismuc) contra a votação do projeto que atualizou o Plano de […]

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Opinião – Fórum Municipal – um mecanismo de fortalecimento da micro e pequena empresa – por Bruno Martins*

 Mário Flávio - 20.05.2013 às 13:25h
A Micro e Pequena Empresa no Brasil tem sido sem sombra de dúvidas, um fator fundamental para o desenvolvimento e crescimento dos números positivos que fortalecem a economia brasileira. Esse crescimento embora ainda lento e gradual para alguns, se dá em razão de algumas ações desenvolvidas pelo próprio empreendedor, mas também pelas intervenções administrativas, legais […]

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Opinião – Quero aprender direito – por Bruno Martins*

 Mário Flávio - 09.05.2013 às 11:25h
É comum para o profissional da advocacia ser abordado por diversas pessoas dos mais diferentes segmentos da sociedade, questionando sobre se tem ou não algum direito. Boa parte desses questionamentos se deve a alguns fatores que merecem a nossa atenção. O primeiro deles, acredito, pertence ao campo da leitura. Nós cidadãos desde cedo, somos desestimulados […]

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Secretário jurídico da Câmara de Caruaru, Bruno Martins destaca importância de população conhecer legislação eleitoral

 Mário Flávio - 06.05.2013 às 09:25h
Atual secretário jurídico da Câmara Municipal de Caruaru, o advogado Bruno Martins conversou com o blog sobre a importância de colocar a legislação eleitoral como foco de discussões políticas para uma maior conscientização da população; aliado a mecanismos de participação e controle social. Confira. Qual a importância de discutir a ligação entre o Direito e […]

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Câmara vai dispensar empresa responsável pela obra que se arrasta há quase seis meses

 Mário Flávio - 08.03.2013 às 07:25h
O presidente da Câmara de Caruaru, Leonardo Chaves (PSD), confirmou que será feito um distrato com a empresa que foi contratada pela gestão de Lícius Cavalcanti (PCdoB), para realizar as obras de reforma na Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Segundo Chaves a decisão foi devido a tantos problemas proporcionados pela empresa. “Desde que assumimos a […]

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Especialistas alertam para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal

 Mário Flávio - 15.01.2013 às 00:31h
Os advogados Bruno Martins e Bernardo Barboa Filho foram os entrevistados desta segunda (14) no Programa Conteúdo, veiculado na Caruaru FM 104,9. Ambos explicaram a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para os atuais gestores e como os políticos prejudicados pela herança maldita podem atuar. Os especialistas em direito público ainda detalharam a importância do […]

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Opinião: O município, o contribuinte e o IPTU. Por Bruno Martins

 Mário Flávio - 09.02.2012 às 09:34h
Já estamos habituados em receber durante os primeiros três meses do ano diversos documentos destinados ao recolhimento e pagamento de tributos. Os mais comuns são o IPTU e o IPVA.  O IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano, de competência do Município, denominado de tributo real, devido ao fato de seu lançamento ter por […]

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