Câmara Federal pretende votar só em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Jorge Brandão - 17.12.2021 às 19:25h
Mesmo chegando a discutir o Projeto de Lei 442/91 nessa quinta-feira (16) que visa regularizar os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, os deputados preferiram analisar um pouco mais a matéria, deixando então para fevereiro de 2022, devido ao recesso parlamentar. “O projeto será votado em fevereiro, com o tempo necessário para que seja maturado, […]
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Câmara Federal aprova reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Jorge Brandão - 16.12.2021 às 11:55h
Foi aprovado nessa quarta-feira (15) pelos deputados federais o projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O texto torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito, o que permite o pagamento de bônus e prêmios para atrair novos associados e incluindo as confederações de serviços no sistema. A matéria […]
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Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo
Jorge Brandão - 19.11.2021 às 12:55h
Com pauta voltada para o Dia da Consciência Negra, que acontece neste sábado (20) data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, a sessão plenária do Senado nessa quinta (18) aprovou projeto que insere a injúria racial na Lei do Racismo e aumenta a pena para 2 a 5 anos de prisão. Atualmente, a […]
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Câmara aprova lei que proíbe canis e centros de zoonoses de matarem cães e gatos
Jorge Brandão - 30.09.2021 às 08:25h
O Projeto de Lei que prevê a proibição da eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonose, canis públicos e estabelecimentos oficiais do tipo foi aprovado nessa quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados. O texto segue para sanção. Os parlamentares ressalvaram da proibição os casos específicos que permitam a eutanásia, como doenças […]
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Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
Mário Flávio - 30.09.2021 às 07:02h
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1374/21, que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT, o texto prevê que o valor […]
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PL que prorroga incentivos fiscais a estados e ao DF é aprovado pela Câmara Federal
Jorge Brandão - 29.09.2021 às 12:55h
O Projeto de Lei que pretende aumentar até 31 de dezembro de 2032 a prorrogação de incentivos fiscais cedidos a estados e Distrito Federal para empresas comerciais foi aprovado nessa terça-feira (28) pela Câmara dos deputados. O texto segue para análise no Senado. A Lei Complementar 160/17 estabelece prazos de transição para o fim desses […]
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Câmara dos Deputados aprova punição para quem divulgar infração de trânsito
Jorge Brandão - 29.09.2021 às 12:25h
O Projeto de Lei que proíbe a divulgação em redes sociais fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima, foi aprovado por 443 votos a 14 na Câmara dos Deputados. O texto segue para o senado. O texto prevê a suspensão da carteira do motorista que infringir a lei de trânsito […]
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Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte
Jorge Brandão - 28.09.2021 às 08:55h
A Medida Provisória que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) foi sancionada nessa segunda-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A proposta havia sido aprovada pelo Senado no início de setembro e aguardava sansão presidencial. O texto cria o DT-e que visa unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre […]
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Roseana Sarney pretende ser candidata a deputada federal
Jorge Brandão - 27.09.2021 às 17:30h
A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (MDB) afirmou em entrevista ao jornal O Globo que pretende concorrer a deputada federal em 2022, mesmo liderando as pesquisas eleitorais para o governo do estado. No entanto, mesmo alguns integrantes do partido defendendo a candidatura da ex-senadora ao governo do Maranhão, ela já sinaliza a decisão. “Gostei muito […]
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