Câmara aprova mudança de regras de ICMS sobre combustíveis
Jorge Brandão - 11.03.2022 às 12:00h
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre […]
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Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias
Jorge Brandão - 29.10.2021 às 13:55h
Os estados decidiram, nesta sexta-feira (29), congelar o valor do ICMS cobrado sobre os combustíveis por 90 dias. Até 31 de janeiro de 2022, o valor do imposto não vai mudar, segundo decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º […]
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Bolsonaro sanciona lei que prorroga isenções do ICMS por 15 anos
Jorge Brandão - 28.10.2021 às 08:25h
O Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio foi sancionado nessa quarta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A matéria já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. De acordo com o texto, a prorrogação de benefícios no […]
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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
Mário Flávio - 14.10.2021 às 06:28h
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, […]
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Presidente da Petrobras afirma que estatal não tem culpa por gasolina a mais de R$ 6
Jorge Brandão - 15.09.2021 às 08:55h
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, foi convocado nessa terça-feira (14) pela Câmara dos Deputados a prestar esclarecimentos sobre o preço dos combustíveis, que vem aumentando constantemente. Silva e Luna afirmou aos parlamentares que a estatal responde por 34% do valor final da gasolina, ou seja, apenas R$ 2 dos R$ 6 valor […]
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Começou a Semana da Conciliação do ICMS
Mário Flávio - 17.08.2021 às 09:54h
Teve início a Semana de Conciliação do ICMS, promovida pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Até sexta-feira (20/8), cerca de 200 contribuintes com processos por débitos de ICMS poderão participar de audiências remotas com procuradores do Estado, sob mediação de conciliadores do Núcleo […]
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Governador comemora confirmação de Recife na Copa das Confederações
Mário Flávio - 08.11.2012 às 13:14h
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Hole pela manhã o governador Eduardo Campos (PSB) comentou na Radio Jornal a confirmação de Pernambuco como sede da Copa das Confederações. Segue a íntegra da entrevista concedida a Geraldo Freire. Onde o governador vai acompanhar o anúncio de que Pernambuco sediará a Copa das Confederações? Acabamos de chegar a São Paulo e estamos acompanhados […]
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