Emendas do Senado ao projeto de lei que permite aumentar o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto foram aprovadas pelos deputados federais nessa segunda-feira (8). O texto sendo sancionado, a mudança no TRF da 1ª Região, acontece da seguinte forma, em vez […]

A medida que estabelece um período de quarentena para que policiais, integrantes das Forças Armadas, guardas municipais, juízes e procuradores possam concorrer em eleições foi incluída no Projeto de Lei que cria um novo Código Eleitoral aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quinta-feira (16). De acordo com o texto, essas categorias teriam de se afastar […]