O projeto de lei que visa aumentar a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher foi aprovado nessa terça (22) pela Câmara dos Deputados. Texto segue para análise do Senado. De acordo com o texto, a pena atual prevista pelo Código Penal é […]

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou o Projeto de Lei 4016/21 que estabelece a perda de bens do cônjuge ou companheiro condenado por violência doméstica e familiar contra a mulher. O parlamentar explica que o objetivo do projeto é dar mais proteção para as mulheres. “Temos que proteger as mulheres de todos os […]

Esse sábado (07) será marcado pelo 15º aniversário da Lei Maria da Penha, marco do avanço da política pública destinada às mulheres brasileiras, que dentre os avanços, identifica, tipifica e criminaliza ações de violência de gênero no ambiente doméstico e familiar. Para marcar a data, a Delegada Gleide Ângelo conseguiu articular junto à Secretaria da […]

Em dois meses, 190 alunos do ensino público já participaram das atividades do Projeto Lei Maria da Penha nas Escolas, promovido pela Secretaria Especial da Mulher. Paralelamente ao cronograma escolar, estudantes das Escolas Álvaro Lins, Duque de Caxias, Caic e Escola Cesarina Moura, no distrito do Rafael, debateram juntamente com a equipe do Centro de […]