Esteves Jacinto desiste de candidatura ao governo de Pernambuco e apoiará Raquel
Laís Florêncio - 05.08.2022 às 11:38h
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Nesta sexta-feira (05), Esteves Jacinto, que seria candidato ao governo de Pernambuco pelo PRTB, anunciou que retirou a candidatura ao cargo para apoiar a candidata Raquel Lyra do PSDB. Segundo o blog apurou com Esteves, ele será candidato ao senado do partido dele, mas não na chapa de Raquel, porém, apoiará a candidatura ao governo […]
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Câmara contraria Senado e aprova projeto que libera construções às margens de rios urbanos
Jorge Brandão - 09.12.2021 às 11:55h
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) uma mudança no Código Florestal que legaliza e libera construções nas margens de rios em áreas urbanas. Na prática, o projeto acaba com o limite mínimo de proteção permanente nesses locais. Em votação realizada nesta tarde, os deputados derrubaram uma alteração feita pelo Senado na proposta, que […]
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Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilhões para a cultura
Jorge Brandão - 25.11.2021 às 11:25h
Foi aprovado nessa quarta-feira (24) pelo Senado o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia no setor cultural. O texto segue para Câmara. Segundo o relator, senador Eduardo Gomes (MDB), o setor cultural foi o primeiro a parar em decorrência da atual pandemia e, […]
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Moro vai ao Senado defender Auxílio Brasil sem rombo fiscal
Jorge Brandão - 23.11.2021 às 14:17h
O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) estará no Senado Federal nesta terça-feira(23) para apoiar o posicionamento do Podemos a favor dos programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, mas sem comprometer a responsabilidade fiscal. Ao lado de parlamentares do partido, Moro vai defender a aprovação da PEC 41/2021, do senador Oriovisto Guimarães, que define […]
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Senado aprova PL que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília
Jorge Brandão - 19.11.2021 às 17:25h
Foi aprovado nesta quinta-feira (18) pelo Senado, o projeto de lei que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília (Flona), no Distrito Federal. O texto segue para discussão da Câmara dos Deputados. A matéria é de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o texto exclui 4 mil hectares da flona para regularização fundiária urbana […]
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Senado aprova projeto que tipifica injúria racial como racismo
Jorge Brandão - 19.11.2021 às 12:55h
Com pauta voltada para o Dia da Consciência Negra, que acontece neste sábado (20) data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, a sessão plenária do Senado nessa quinta (18) aprovou projeto que insere a injúria racial na Lei do Racismo e aumenta a pena para 2 a 5 anos de prisão. Atualmente, a […]
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Senado aprova PL que cria cadastro de condenados por violência contra mulher
Jorge Brandão - 18.11.2021 às 15:25h
Foi aprovado nessa quarta-feira (17) pelo Senado, o projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). O texto segue para Câmara dos Deputados. O PL 1.012/2020 foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), que elaborou a proposta por que […]
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Senado institui frente parlamentar em defesa da responsabilidade fiscal
Jorge Brandão - 16.11.2021 às 15:25h
Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal aprovada pelo Senado. A comissão tem como objetivo atuar em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil. A Frente Parlamentar apresenta como objetivo disseminar o debate sobre as melhores práticas internacionais em relação […]
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Senadores aprovam PEC da renda básica garantida pela Constituição
Jorge Brandão - 10.11.2021 às 12:25h
A Proposta de Emenda à Constituição que garante uma renda mínima, devida pelo Estado, a todo cidadão em situação de vulnerabilidade foi aprovada nessa terça-feira (9) pelo Senado. O texto segue para a Câmara dos Deputados. A PEC estabelece que o pagamento do benefício possa ser realizado por etapas, priorizando cidadãos em insuficiência de renda. […]
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