Tribunal de Contas revoga resolução que permitia ao governo do estado pagar aposentadorias com recursos da educação
Jorge Brandão - 09.02.2022 às 13:55h
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revogou a norma que autorizava, por três anos, o uso de recursos destinados ao fomento da educação em pagamento de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais. A revogação foi publicada no Diário Eletrônico do TCE-PE em 2 de fevereiro, derrubando a norma regulamentada em julho […]
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TCE aprova contas do prefeito Edilson Tavares do ano de 2019
Mário Flávio - 11.08.2021 às 16:05h
Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas emitiu parecer favorável nesta quarta-feira (10/08) recomendando à Câmara Municipal de Toritama a aprovação, das contas de governo do prefeito Edilson Tavares do exercício financeiro de 2019. O relator do processo foi o conselheiro Valdecir Pascoal. As contas de governo têm por objeto analisar a situação […]
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Prefeitura de Caruaru diz que procedimento do TCE foi normal
Mário Flávio - 16.02.2012 às 18:03h
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A prefeitura de Caruaru enviou nota sobre a decisão do Tribunal de Contas, que pediu ao prefeito Zé Queiroz (PDT) para rever algumas questões no edital de licitação em obras de pavimentação no Alto do Moura. Segue a nota: A Prefeitura de Caruaru informa que submeteu o edital para a obra de pavimentação do Alto […]
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Tribunal de Contas revoga medida cautelar que suspendia edital da prefeitura de Caruaru
Mário Flávio - 16.02.2012 às 15:17h
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Com informações do TCE O Pleno do TCE revogou ontem (15) uma Medida Cautelar que havia sido emitida pelo conselheiro Valdecir Pascoal em 16 de maio de 2011 determinando a suspensão da Concorrência Pública nº 002/2011, da Prefeitura de Caruaru, cujo objeto é a construção de pavimentação em paralelepípedos no sistema viário do Alto do […]
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Tribunal de Contas arquiva denúncias contra o prefeito de Ouricuri
Mário Flávio - 16.02.2012 às 07:45h
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Com informações do TCE A Segunda Câmara do TCE arquivou, por perda de objeto, uma denúncia de quatro vereadores da Câmara Municipal de Ouricuri contra o prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos. De acordo com a denúncia, protocolada pelos vereadores Antonio Cezar Araújo Rodrigues, José Alexandro de Souza, Gustavo Muniz Coelho Falcão e Francisco Neto Costa, […]
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Tribunal de Contas aplica multa nos prefeitos de Cachoeirinha e Barreiros
Mário Flávio - 09.02.2012 às 14:30h
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Com informações do TCE O Pleno do TCE homologou dois Autos de Infração. O primeiro contra o prefeito de Cachoeirinha, Carlos Alberto Arruda Bezerra, e o segundo contra o prefeito de Barreiros, Antonio Vicente de Souza Albuquerque, ambos por sonegação de documentos e informações. O relator dos dois processos foi o conselheiro João Campos. De […]
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Segunda Câmara rejeita as contas da Prefeitura de Frei Miguelinho
Mário Flávio - 08.02.2012 às 07:30h
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Com informações do TCE A Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Frei Miguelinho a rejeição das contas do Município pertinentes ao exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro Romário Dias, fez algumas determinações ao prefeito, Luís Severino da Silva, visando ao ajuste da Gestão Municipal. As principais falhas […]
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