O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, inaugurou, nessa terça-feira (14), novos espaços no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. O local agora passa a contar com o Espaço Família, no térreo; o Complexo das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, no 4º andar; o Grupo de […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da promotoria de justiça local, recomendou ao município de Salgueiro que não proceda mais com o pagamento de verbas indenizatórias a ex-servidores comissionados, tendo em vista a inconstitucionalidade de que padece o art. 83, §3°, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal de Salgueiro-PE já declarada em processo […]

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promovem a Semana de Conciliação do ICMS, no período de 16 a 20 de agosto. Exclusivo para os contribuintes com débitos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o atendimento será realizado de forma remota por […]