
O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) comentou a decisão do Ministro Marco Aurélio em soltar todos os presos em segunda instância. Sem citar o ex-presidente Lula, que será beneficiado com a medida, ele comemorou a decisão.
“A Liminar dada pelo ministro Marco Aurélio a pedido do PCdoB coloca o país no trilho do cumprimento da constituição: só pode ser preso quem for definitivamente condenado.
A decisão tomada não atinge os presos em caráter provisório ou preventivo, apenas aqueles cujo cumprimento da pena foi antecipado após condenação em segunda instância, ou seja, antes que a terceira e última instância se pronunciasse sobre o caso. Dentre eles está o presidente Lula.
De todo modo, o caso será julgado de forma definitiva em abril pelo Supremo”.