A Corregedoria Geral da Justiça do TJPE realiza a “I SEMANA DE CONCILIAÇÃO DA COMARCA DE BELO JARDIM”, de 24 a 28 de março, com o objetivo de promover a conciliação como gestão de rotina cartorária nas unidades, reduzindo o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. O Corregedor Geral da Justiça, Eduardo Augusto Paurá Peres, com o apoio da Presidência do TJPE, verificou que a 1ª Vara da Comarca de Belo Jardim conta com acervo de 7.035 processos, estando 3.089 conclusos, e a 2ª Vara da mesma Comarca conta com acervo de 5.644 processos, estando 2.112 conclusos, o que indica substancial acúmulo e volume excessivo de serviços nas serventias. Belo Jardim fica a 184 km de Recife, capital de PE.
Durante a ação, uma equipe especial do órgão vai colaborar com mais duas juízas assessoras e servidoras do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ). “A conciliação é um meio alternativo de solução de conflitos que, além de trazer inúmeros benefícios às partes, desafoga o judiciário e possibilita uma prestação jurisdicional célere e eficaz, sendo de capital importância a difusão da cultura da conciliação como busca da paz social”, explica o corregedor Eduardo Paurá. A Corregedoria Geral da Justiça tem como funções principais a orientação e fiscalização dos serviços judiciais em todo o Estado.
O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Belo Jardim, Hugo Castro Jiménez, vai conduzir e supervisionar as audiências criminais e cíveis da pauta, sendo auxiliado pelos servidores e voluntários, que vão atuar como conciliadores no evento. A Semana acontece no Fórum da Comarca de Belo Jardim Des. João Paes, com a realização das audiências conciliatórias, no horário das 08h às 18h. A ação acontece com as parcerias essenciais da Defensoria Publica, Ministério Público de PE e Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Belo Jardim.
O que é Conciliação? – É uma forma de solução de conflitos em que as partes, por meio da ação de um terceiro – o conciliador – chegam a um acordo, solucionando a controvérsia. Nesse caso, o conciliador tem a função de orientar e ajudar, fazendo sugestões de acordo que melhor atendam aos interesses dos dois lados em conflito.
