DO G1 PE

Essa notícia foi destaque no G1 Pernambuco. O candidato Eduardo Coutinho (PSB), que ficou em segundo lugar na última eleição para prefeito do município de Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco, entrou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão da anulação do pleito municipal, tomada pelo juiz eleitoral Carlos Eugênio de Castro Montenegro.

No contexto

Água Preta – Eleição enfim é anulada e Armando Souto espera que nova disputa ocorra até 30 de dezembro

No dia 30 de novembro, o juiz Carlos Eugênio de Castro decidiu que a cidade passaria por um novo processo eleitoral, em virtude da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em favor da impugnação da candidatura de Armando Souto (PDT), que venceu as eleições com 52,75% dos votos válidos. O candidato do PSB, Eduardo Coutinho, recebeu 47% dos votos válidos. Se as eleições forem consideradas válidas, ele seria considerado o prefeito eleito de Água Preta e tomaria posse em 1º de janeiro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou que tem cinco dias úteis para avaliar o recurso impetrado pelo candidato do PSB.

O CASO

Armando Souto tinha sido impossibilitado de concorrer nas últimas eleições, mas seu nome continuou nas urnas e ele alcançou 52,75% dos votos válidos no pleito deste ano. Um recurso anterior, impetrado por ele para manter a candidatura, já havia sido indeferido.
No último dia 30, o juiz eleitoral Carlos Eugênio de Castro Montenegro decidiu que, frente à impugnação da candidatura de Armando Souto (PDT), a cidade teria novas eleições para prefeito. De acordo com o magistrado, o processo ocorre porque Armando Souto recebeu mais da metade dos votos válidos do município.
Porém, a Justiça Eleitoral considera nulos os votos obtidos por Armando Souto, ou seja, os votos não válidos foram maioria. E, como previsto no Código Eleitoral, o juiz Carlos Eugênio de Castro solicitou novas eleições no município.