Atualmente no Brasil 84% dos partos na rede privada de saúde são frutos de cesarianas, enquanto que na rede pública esse percentual é de 40%. Nessa perspectiva, dos três milhões de partos realizados no país, somente em 2014, 55% foram cesáreos – percentual bem maior do que o ideal tido pela OMS de 10% a 15% – , o que coloca o país no posto de primeiro país, onde mais da metade dos procedimentos para trazer bebês ao mundo são por meio de intervenção cirúrgica. Nesse sentido, de acordo com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o parto cesáreo aumenta em 120 vezes as chances de o bebê contrair doenças pulmonares, enquanto que a chance de morte, no caso da mãe, é três vezes maior.
O deputado Zé Maurício desenvolveu o PL 741/2016, aprovado nesta terça (9), no Plenário da Alepe. A medida garante às grávidas o direito à companhia de doulas nas situações já citadas, em hospitais, maternidades, casas de parto e estabelecimentos de saúde da rede pública e privada de PE. A proposição, que segue agora para apreciação do Executivo Estadual, se espelha em medidas semelhantes, como a que foi aprovada no Rio de Janeiro em junho deste ano e que, por sua vez, derrubou o impedimento pelo Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de 2012 – que determinava a exclusividade de profissionais de saúde nos cuidados para com as gestantes no meio hospitalar.

Além do PL741/2016, a Plenária aprovou o PL740/2016, também de autoria de Zé Maurício, que estabelece o Dia da Doula (18 de dezembro) no calendário oficial de eventos de Pernambuco. Esta última medida visa valorizar o papel dessas profissionais, que desde 2003 são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministérios da Saúde, entre os quais o do Brasil, como fundamentais na humanização do parto, garantindo maior saudabilidade e segurança para a gestante e o bebê, sem falar na redução dos custos para o Sistema Público de Saúde, devido, neste sentido, ao menor número de intervenções cirúrgicas com o parto normal.