Uma reportagem publicada na tarde desta terça-feira (13) pelo jornal Folha de S. Paulo trouxe à tona uma polêmica envolvendo o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo a matéria, o gabinete teria utilizado mensagens de forma não oficial para ordenar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios que embasassem decisões do ministro no inquérito das fake news em curso no STF.

Os relatórios solicitados por Moraes teriam como foco bolsonaristas investigados no inquérito, que publicaram ataques à lisura das eleições de 2022, críticas a ministros do STF e incitações para que militares agissem contra o resultado das urnas. O material teria sido acessado pela reportagem a partir de mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes entre agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, e maio de 2023.

A Folha afirma ter obtido o conteúdo a partir de fontes que tiveram acesso aos dados de um telefone contendo as mensagens, sem que houvesse interceptação ilegal ou acesso hacker. A reportagem alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido utilizado como um “braço investigativo” do gabinete de Moraes para a produção de documentos que sustentassem suas decisões contra apoiadores de Jair Bolsonaro.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, divulgou uma nota em resposta à reportagem, na qual afirma que “todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.” A declaração busca reforçar a legalidade das ações e dissipar as alegações de um possível uso irregular dos canais de comunicação entre os tribunais.