O deputado federal e presidente do Solidariedade em Pernambuco, Augusto Coutinho, solicitou pedido de informação ao ministro dos Transportes, César Borges, sobre suspensão da licitação do Arco Metropolitano, importante obra viária contorno rodoviário no Grande Recife. O empreendimento teve um orçamento inicial de R$ 1,21 bilhão e atualmente se encontra no Regime Diferenciado de Contratação (RDC). A obra inicialmente seria de competência do Governo Estadual que realizaria uma parceria público-privada, entretanto, em abril do último ano o Governo Federal assumiu a obra como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O deputado Augusto Coutinho alerta que se trata de um empreendimento bilionário, que foi prometido há alguns anos para a população pernambucana como forma de melhoria da mobilidade urbana e incentivo ao desenvolvimento econômico do estado e para viabilizar o tráfego de veículos com a conclusão da fábrica da Fiat. Contudo, além de não haver divulgação dos gastos, a suspensão dos editais de licitação, por prazo indeterminado, gerou dúvidas quanto ao andamento das obras, havendo até questionamentos se o Arco Metropolitano será efetivamente entregue. “A instalação da Fiat irá alavancar o desenvolvimento econômico-social não apenas de Pernambuco, mas do país”, afirma o parlamentar.
O site do Ministério dos Transportes divulgou uma Nota de Esclarecimento em 25 de março informando que “o diretor- geral do DNIT, Jorge Ernesto Pinto Fraxe, esclarece que a suspensão temporária dos editais de licitação do Arco Metropolitano de Recife e da BR-116 na Bahia decorreu de observações da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) ao DNIT.”
Diante de tal notícia, o deputado Augusto Coutinho quer saber: a) Quais os pontos levantados pelo TCU que fizeram o DNIT suspender o processo licitatório do Arco Metropolitano? b) Quando serão publicados os novos editais para continuidade do certame? c) Qual o prazo para entrega do Arco Metropolitano? d) Solicita-se cópia de todos os documentos, dados, planilhas que corroboram as informações prestadas nas alíneas anteriores.
