O incidente com o surfista André Sthwart Luiz Gomes da Silva, de 32 anos, que foi mordido por um tubarão na última segunda-feira (20), na Praia dos Milagres, em Olinda, é mais um alerta para os riscos de ataques no litoral pernambucano. Muitos banhistas e surfistas continuam pouco atentos e desrespeitando as orientações das placas de sinalização.

Sem a consciência de parte das pessoas, o governo do Estado precisa fazer valer o decreto estadual que prevê a detenção para os banhistas que se recusam a sair do mar nos trechos mais vulneráveis.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o decreto atualizado em 2014 determina a proibição de práticas “de esportes aquáticos de mergulho, natação, atividades náuticas e aquáticas similares”. Também permanecem proibidos o surfe e o body boarding.

Quem não atender ao pedido do efetivo do Corpo de Bombeiros, por exemplo, pode ser detido e encaminhado à delegacia. Lá, assinará um TCO (termo circunstanciado de ocorrência) pelos crimes de desobediência, desacato ou resistência. A detenção caberá à Polícia Militar.

Ainda haverá a apreensão de pranchas, embarcações miúdas e outros equipamentos usados para a prática das atividades proibidas.

Um problema é que há um déficit no efetivo do Corpo de Bombeiros, o que impede que todo o litoral pernambucano receba atenção para evitar que os banhistas entrem no mar nos trechos mais perigosos. Mas as placas deixam claro que há risco.
Desde julho de 2021, após dois incidentes com tubarão, um trecho de 2,2 quilômetros da Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, foi interditado para banho de mar. Lá, guardas municipais ajudam na fiscalização.