Do G1 Pernambuco
A Polícia Civil de Pernambuco detalhou, nesta terça-feira (18), como funcionava a suposta fraude na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A investigação faz parte da Operação ‘Caixa de Pandora’, deflagrada na sexta-feira (14). De acordo com os responsáveis pelo caso, foi montado um esquema de arrecadação de dinheiro envolvendo 19 dos 27 parlamentares e funcionários-fantasmas. “Oficialmente, já encontramos 21 servidores que não trabalhavam, mas esse número pode passar de 360”, afirmou a delegada Patrícia Domingos. [Veja vídeo acima]
A ‘Caixa de Pandora’ cumpriu 48 mandados de busca e apreensão domiciliar. Desse total, foram alvo 19 parlamentares. A Câmara tem 27 cadeiras. Os demais eram assessores e servidores. Entre os investigados, estão o candidato a prefeito da cidade Manoel Pereira Neco (PDT) e o postulante a vice na chapa adversária, Ricardo Valois (PR). Os dois estão no atual mandato no Legislativo municipal. Cinco parlamentares conseguiram se reeleger em 2 de outubro.
As investigações começaram em janeiro deste ano. A polícia revela que foi estabelecido na Câmara um sistema de troca de interesses. Um vereador nomearia um servidor e, em contrapartida, ele daria parte do salário ao parlamentar. Esse suposto trabalhador recebia no fim do mês, mas sem precisar ir ao gabinete.
Os vencimentos variavam de R$ 1.700 a R$ 7.500. “Teve um caso em que o funcionário recebia 5.600. Ele ficava com 500 e dava 5.100 para o vereador”, observou a delegada.
Segundo ela, foi possível encontrar pessoas que apareciam na Câmara apenas para assinar o ponto, uma vez por mês, e colocavam o nome como se tivessem trabalhado os 30 dias. “E tinha gente que nem ia assinar o ponto lá”, declarou a policial.
A denúncia partiu de um funcionário concursado, e o presidente da Câmara endossou a abertura da investigação. Como não seria possível ouvir, de imediato, os 360 servidores comissionados do Legislativo, a investigação foi feita por amostragem. “Dos 21 funcionários perguntados, todos disseram nunca ter trabalhado na câmara”, comentou a delegada Patrícia Domingos.
Ao longo de 2015, houve dois aumentos no número de cargos comissionados na Casa Legislativa. Primeiramente, o número foi majorado para 279 e depois para 360. “Visualizando o prédio da Câmara, nós sabemos que esses funcionários sequer caberiam dentro”, observou Domingos.
A polícia informou, ainda, que os ‘fantasmas’ de Jaboatão trabalhavam em vários setores da economia, sobretudo, na informalidade. “Tinha dono de box de bolsas, de celular, vendedor de raspa-raspa e dona de casa”, comentou Domingos. Enquanto isso, havia até gabinetes fechados.
A operação foi em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). De acordo com a delegada, essa é uma prática comum que acontece nas Câmaras. “Essa foi a primeira investigada e não será a única. Vamos continuar investigar as outras no estado”, garantiu.
Há suspeita, ainda, de que outras irregularidades seriam praticadas até o fim do mandato, em dezembro deste ano. Os funcionários seriam desligados para receber as verbas indenizatórias. No casos dos parlamentares reeleitos, eles seriam contratados novamente. “Esses valores também eram devolvidos em parte para os vereadores”, disse Patrícia Domingos.
Ainda de acordo com ela, os vereadores investigados ainda não foram ouvidos. “Se todas as denúncias forem confirmadas, eles responderão pelos crimes de peculato e associação criminosa. Os funcionários-fantasmas responderão por peculato, associação criminosa e abandono de cargo”, afirmou.
Dinheiro
No fim da sexta-feira, a Polícia Civil fez um balanço das apreensões. Ao todo, os agentes recolheram R$ 303.783. Ainda segundo a polícia, desse valor apreendido, a maior parte (R$ 177 mil) foi encontrada na casa do candidato Neco.
Foram retiradas de circulação três armas: uma pistola calibre 380, um rifle calibre 22 e um revólver calibre 38. Três pessoas foram autuadas por crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, entre elas, dois vereadores do município de Jaboatão dos Guararapes. Eles pagaram fiança e vão responder em liberdade. Também foram apreendidos computadores, celulares, centenas de documentos e cartões de banco.
