Caso Promotor de Itaíba: Júri dos acusados começa nesta segunda (24)

Mário Flávio - 18.10.2016 às 22:49h

A partir desta segunda (24), os quatro acusados do assassinato do promotor de justiça Thiago Faria Soares, morto no município de Itaíba em 2013, irão a júri popular. José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva serão julgados na sala do Tribunal do Júri localizada no 10º andar do Fórum Ministro Artur Marinho, sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no Jiquiá.

Os membros da imprensa devem preencher e assinar termo de compromisso (em anexo), apresentando-o no dia em que participará da sessão. Vale lembrar que é estritamente proibida a obtenção e divulgação de imagens ou vídeos em que apareçam os jurados; que será permitida filmagem e gravação (de imagens e/ou de voz) tão somente dos momentos de instauração da sessão do júri e início dos trabalhos e da leitura da sentença, sendo expressamente proibida a obtenção e divulgação de imagens ou gravações (de imagens e/ou de voz) referentes aos depoimentos e aos debates; que é proibida a gravação e divulgação de qualquer imagem ou áudio não autorizadas, ficando sujeito o responsável às penalidades civis, administrativas e criminais.

Os membros da sociedade civil devem manter os aparelhos de telefone celular desligados ou no modo silencioso. Também será proibida a emissão de qualquer manifestação de apreço ou desapreço aos acusados, por qualquer meio, bem como a emissão de palavras de ordem, gritos em coro ou quaisquer sons que possam perturbar o julgamento. Também será proibida a obtenção e a divulgação de quaisquer imagens ou vídeos, bem como a gravação de áudio, por qualquer meio, do julgamento.

HISTÓRICO – O promotor Thiago Faria Soares foi assassinado enquanto se deslocava em seu veículo, em companhia de Mysheva Freire Ferrão Martins e Adautivo Elias Martins no município de Itaíba, em 14/10/2013.

No dia 15/01/15, o Juízo da 36ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao assassinato do promotor. No Procedimento Especial dos Crimes de Competência do Júri n° 0008719-33.2014.4.05.8300, serão julgados os quatro acusados – José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva – pelo crime de homicídio doloso (art. 121 do Código Penal – CP) e pela tentativa de homicídio contra Mysheva Freire Ferrão Martins e Adautivo Elias Martins (Art. 121 e Art. 14 do CP).

De 24 a 27/03/15, foi realizada a audiência de instrução e julgamento. 34 testemunhas – sendo 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa – e as duas vítimas – a advogada Mysheva Martins e Adautivo Elias Martins, foram ouvidas pelo Juízo da 36ª Vara Federal.

No dia 17/04/15, o juízo da 36ª Vara Federal decidiu pela pronúncia dos quatro acusados do processo. Isso significa que os quatro acusados serão levados ao júri popular. O sorteio dos jurados que atuarão na sessão aconteceu no dia 12 de setembro de 2016, às 10h, na sala de audiências da 36ª Vara Federal, em que foram sorteados 25 jurados e mais 25 suplentes.

A JFPE marcou o dia 24 de outubro de 2016, a partir das 9h, para o primeiro dia da sessão de julgamento dos acusados.