O Programa de Valorização do Trabalho Docente foi sancionado pelo prefeito José Queiroz, na tarde de hoje (26). O documento, que foi aprovado pelo legislativo no início deste mês, quando recebeu oito emendas, sendo uma supressiva, uma de redação, três aditivas e três modificativas. O executivo recepcionou todas as modificações. Para acompanhar a assinatura do Decreto, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Caruaru (Sinteduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), além da secretária executiva da Educação, Adriana Queiroz, secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Antônio Ademildo, o gerente do Orçamento Participativo, Lino Portela e o secretário de Governo, Rui Lira.

Para o presidente do Sinteduc, Fred Santiago, o programa marca o início de uma série de melhorias que os professores devem vivenciar. “De fato, este é um momento histórico. Primeiro porque somos pioneiros, o único município que possui em lei um programa tão completo e preciso na construção de melhorias para os profissionais de educação de um município. Depois pela forma como este documento foi construído, tão democrático e considerando a realidade dos professores e o dia a dia nas escolas. Desde o mês de março que estamos realizando discussões. Cada ponto foi construído e amplamente debatido junto aos professores em assembleias que foram abertas para sugestões e modificações do material. Só depois que todos se sentiram representados com as demandas que coletamos, levamos para as discussões na Câmara de Vereadores, onde tivemos amplas e exaustivas reuniões. Tiramos cada dúvida que surgiu entre os vereadores, até chegarmos à aprovação do programa. Entendo que daqui a alguns anos, todos nós teremos orgulho de ter participado deste momento. Essa é a prova de que a nossa luta nem foi e nem é em vão”, comemorou.

O Programa de Valorização do Trabalho Docente é composto por 39 artigos. Questões como a distribuição da carga horária docente, o planejamento pedagógico para o professor I, a elaboração de relatório sobre ocorrências na execução do trabalho docente, o combate ao assédio moral nas unidades escolares, a criação do Núcleo de Assistência ao Trabalhador em Educação, a criação da Patrulha Escolar Municipal, o intervalo pedagógico, a incorporação da carga horária até o limite de 200h/aula, entre outros.

O prefeito José Queiroz até se emocionou ao falar sobre a importância do documento. “Este projeto é uma semente lançada, com participação essencial do Sinteduc. Nós precisamos evoluir nessas questões e jamais deixar ocorrer um retrocesso, essa lei é um exemplo de que não deixaremos isso acontecer. Além deste documento histórico, vamos viabilizar todas as ferramentas necessárias para que até o final desse mandato o programa tome força e as melhorias já possam ser percebidas pelas escolas e professores. Neste ato percebo o quanto o programa cresceu em sua composição e eu tenho um compromisso publico, do qual não abro mão, de vivenciar a reabertura desta relação. Faço questão de dizer, eu estou feliz de participar junto com vocês”.