Por Jorge Brandão

A mesa diretora da Assembleia vai publicar em breve a proibição da realização nas dependências da Alepe de eventos coletivos, reuniões solenes, grandes expedientes especiais, audiências públicas, eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, como prevenção à infecção e a propagação do coronavírus.

De acordo com o 2° e 3º artigo do ato da mesa diretora, o acesso a Alepe fica restrito aos deputados estaduais e demais funcionários da instituição.

“ Art. 2° o acesso à assembleia legislativa do estado de pernambuco fica restrito aos deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa alepe acolhe e prestadores de serviços no âmbito da assembleia legislativa do estado de pernambuco, todos previamente cadastrados, salvo prévia autorização da presidência ou da primeira secretaria”, diz o texto.

Ainda segundo a circular, fica proibida a realização, nas dependências da assembleia de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do plenário e das comissões.

“Ainda segundo o ato no seu artigo 4º, aqueles que tiverem contato com o vírus, devem se ausentar das atividades imediatamente por 14 dias. “Os Deputados Estaduais, servidores e terceirizados e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve a COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou da secretária Estadual de Saúde, serão afastados administrativamente, sem prejuízo da renumeração, por até 14 dias, contados a partir do regresso ao Estado de Pernambuco’’, afirma a mesa diretora.