O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022.

Os sete desembargadores eleitorais rejeitaram a prestação de contas dela e acataram a solicitação do Ministério Público Eleitoral pela cassação.

O Ministério Público Eleitoral denunciou a parlamentar por gastar R$ 9 mil dos recursos destinados à campanha em procedimentos estéticos em um consultório odontológico em Macapá, capital do Amapá.

A denúncia aponta que o procedimento foi realizado em 29 de agosto de 2022, durante período de campanha eleitoral. Nesse mesmo dia, a deputada federal recebeu recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A assessoria de Silvia Waiãpi informou através de nota que soube da cassação através da imprensa e destacou que as contas já haviam sido julgadas e aprovadas pelo TRE-AP. A nota informou ainda que a deputada não foi intimada e nem seus advogados sobre o julgamento

O MP pontua que os depoimentos das testemunhas descrevem que Silvia transferiu dinheiro da conta da campanha para a conta pessoal da coordenadora. Em seguida, a coordenadora fez o pagamento pela harmonização, no valor de R$ 9 mil, por ordem da então candidata.

De acordo com a denúncia, além dos R$ 9 mil destinados à harmonização facial, a parlamentar apresentou à Corte Eleitoral um total de R$ 39.454,70 em gastos de campanha. Desse montante, apenas R$ 20 mil foram destinados a serviços de marketing digital, cerimonial e produção de vídeos. Os R$ 19.454,70 restantes foram gastos com outras despesas.

A defesa da deputada Silvia Waiãpi ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do TRE-AP.