A secretaria da Criança e Adolescente, Raquel Lyra (PSB), tem mais um pepino pra resolver. Desta vez é a rebelião ocorrida na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na última sexta-feira (30 de novembro). Nesta quarta (5), a Comissão de Cidadania da Assembleia visitou o local para conhecer as condições de funcionamento e tentar descobrir as razões que levaram alguns jovens a iniciar o tumulto.

Durante a vistoria, os integrantes da Comissão puderam observar as consequências do conflito. Muitas celas foram queimadas. Salas destinadas ao serviço administrativo da unidade, totalmente destruídas. O pior, no entanto, aconteceu no momento da rebelião. Um dos jovens envolvidos foi assassinado.

Em conversa com alguns internos, os deputados Sílvio Costa Filho (PTB), Manoel Santos (PT), e o presidente da Comissão de Cidadania, Betinho Gomes (PSDB), identificaram que o motim aconteceu em virtude da insatisfação dos jovens com a gestão da unidade. Entre diversos problemas, eles destacaram a má qualidade do alimento oferecido e as constantes agressões praticadas por agentes socioeducativos que atuam no local.

Outro fator apontado pelos adolescentes foi a superlotação. Construída para receber 98 jovens, a unidade de Abreu e Lima abriga, atualmente, 242 internos. Em relação às denúncias sobre o número reduzido de agentes, o presidente da Funase, Alberto Vinícius, informou que o problema não é quantitativo, mas qualitativo. Só em 2012, por exemplo, foram afastados 217 agentes em todas as unidades da Funase. Ele ressaltou que o Governo do Estado está empenhado na realização de concurso público destinado à seleção de novos profissionais para o setor.

O deputado Betinho Gomes afirmou que a Comissão de Cidadania vai encaminhar um relatório da visita para o Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público. O documento vai conter fotos e depoimentos que apontam as deficiências da Funase, além de sugestões voltadas à melhoria do atendimento aos jovens. O presidente da Comissão, no entanto, defendeu a instalação imediata de novos centros da Funase com base nas determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A visita ainda contou com a participação de representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Conselho Tutelar de Abreu e Lima, Ministério Público e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). À tarde, durante a reunião plenária, os deputados Betinho Gomes, Sílvio Costa Filho e Manoel Santos repercutiram detalhes do encontro. O assunto também foi comentado por Daniel Coelho, do PSDB.