Para garantir a segurança e a ordem na cidade a DESTRA solicita que todos os responsáveis por blocos carnavalescos encaminhem ofício à Autarquia, com horário e dia do desfile. Vale ressaltar que é necessária antecedência mínima de 48 horas entre a entrega do documento e a saída do bloco.

Esses eventos, que envolvem fechamentos de rua, deverão cumprir as normas gerais de circulação, conduta e segurança contidas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como as exigências estabelecidas na permissão emitida pela DESTRA.

Os organizadores são responsáveis pelo cumprimento do percurso e do horário. Além disso, a empresa ou solicitante responde por danos ao patrimônio ou a terceiros, que poderão ser causados. Todos os eventos programados contarão com apoio da guarda municipal e de agentes de trânsito.