Diretoria do Meio Ambiente adota ações de combate à poluição visual

Mário Flávio - 04.12.2012 às 13:28h

Tendo por principal objetivo o cumprimento da lei que dispõe sobre a política nacional que visa o controle assim como o combate e proliferações indiscriminadas de “outdoors”, cartazes, luminosos e as demais formas de propaganda que vão contra a lei de poluição visual, a Diretoria de Meio Ambiente do município está realizando uma campanha no que diz respeito aos empresários que possuem propagandas dos seus estabelecimentos em locais irregulares e terrenos públicos.

Os responsáveis pela propaganda serão notificados e terá um período de dois dias, para retirar os anúncios e informar a diretoria o responsável pelo trabalho de aplicação. Não cumprido o prazo estipulado, os responsáveis estarão passives de multa.

A lei aplica-se quando a saúde, a segurança e o bem-estar da população são afetados, assim como, a flora e a fauna. Também quando é imposto valores de aplicação de propaganda em local irregular como urbanas e nas fachadas dos edifícios.

O viaduto Agamenon Magalhães foi o primeiro local beneficiado com os serviços, durante esta semana uma equipe da Diretoria de Meio Ambiente atuará no viaduto localizado nas proximidades do bairro Centenário.