Discussões do grupo de trabalho da reforma tributária começam nesta segunda-feira (27)

Jorge Brandão - 27.02.2023 às 08:55h
Foto: Pablo Valadares

A cúpula do grupo de trabalho da reforma tributária começa a se reunir nesta segunda-feira (27) para dar início oficialmente aos trabalhos no Congresso Nacional com objetivo de aprovar a reforma, considerada prioritária pelo governo federal. As informações são da CNN.

O coordenador dos trabalhos, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reúne pela manhã com o relator do grupo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). À tarde, os dois devem se encontrar com o economista Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda – e quem idealizou as propostas em andamento no congresso.

Dois projetos tramitam no Congresso Nacional sobre o assunto: a PEC 45 (Câmara) e a PEC 110 (Senado). Há convergências nas duas propostas e a ideia é unificar para garantir aprovação, com um novo texto fruto de discussões do grupo de trabalho, apensado à PEC 45.

De acordo com o coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes, a ideia é incluir na proposta o “Cashback do Povo”, que prevê a devolução de parte do imposto pago às famílias de baixa renda.

“Tenho defendido a medida para garantir mais progressividade ao IVA, garantindo um modelo mais distributivo da riqueza. Quem ganha menos, paga menos. Quem ganha mais, paga mais. Por isso, os mais pobres receberão de volta o imposto pago no consumo”, afirmou o parlamentar. A proposta é vista com bons olhos por todos os envolvidos no início das discussões: governo, relator e coordenador do grupo.