A proibição da entrada de representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos na manhã desta segunda (1º), na Penitenciária Juiz Plácido de Souza motivou protestos do deputado Edilson Silva (PSOL), na Reunião Plenária. De acordo com o parlamentar, a restrição teria acontecido mesmo após uma decisão judicial – proferida na última sexta (29) – determinando a liberação do acesso àquela unidade para entidades da sociedade civil. Na semana passada, uma rebelião no local resultou na morte de seis presos, segundo a Polícia Militar.
“A postura da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de impedir que familiares e representantes da sociedade vistoriem a unidade prisional abre espaço para desconfiarmos de que muito mais presos foram assassinados naquele episódio”, comentou o deputado, que também pediu a saída do titular da pasta, Pedro Eurico, “por desrespeito à ordem judicial”. “Já passou da hora de tirar esse senhor do Governo. A população pernambucana não aguenta mais o secretário Pedro Eurico fazendo chacota com os poderes instituídos deste Estado.”
O próprio Edilson Silva, presidente da Comissão de Cidadania da Alepe, havia sido impedido de entrar na penitenciária na última quarta (27), juntamente com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), da Defensoria Pública e da Pastoral Carcerária. “Dezenas de mães, esposas e filhos estavam desde o sábado do lado de fora, debaixo de sol e chuva, sem acesso ao banheiro, sem água, querendo notícias dos parentes”, narrou. “As informações que eles tinham davam conta de que os detentos estavam sem roupa, água ou alimentação, e os agentes penitenciários, sem condições de trabalho”, descreveu.
Segundo dados repassados à imprensa pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária, a unidade mantinha 1.922 detentos, embora tenha capacidade para abrigar 380. “Os parentes dos presos e agentes têm o direito de saber como está a situação daquelas pessoas. Mas o secretário Pedro Eurico não permite que deputados e conselheiros de direitos humanos avaliem se as condições mínimas estão sendo garantidas”, criticou.
