Crédito: Vladimir Barreto/ SECOM CMC
Lá em Recife, os vereadores não deram muito privilégio para o percentual de remanejamento de recursos previstos pela LOA 2013, ao qual o prefeito eleito, Geraldo Julio (PSB), tem direito. A Lei Orçamentária foi aprovada com unanimidade na Casa de José Mariano na terça-feira (27), com uma projeção de aumento do remanejamento de 10% para 15% e o socialista poderá relocar R$ 470 milhões sem precisar pedir autorização do poder legislativo. Mas, lá houve a resistência da oposição para que o teto se mantivesse em 10%, ou que ainda fosse reduzido para 8%. Já em Caruaru, sem novidades em emendas durante a votação da LOA, a projeção desse crédito suplementar para a gestão municipal ficou bem acima do projetado na capital, atingindo 40%.
No contexto
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E os vereadores caruaruenses não fizeram alarde sobre isso. Na verdade, foi o presidente da Casa, Lícius Cavalcanti (PCdoB), que entrou com uma emenda para reduzir a capacidade de transferência dos recursos pelo prefeito Zé Queiroz (PDT) de 40% para 20%, mas que foi derrubada pelos vereadores governistas. A justificativa dele foi que esse percentual seria um exagero, ainda mais porque, segundo ele, o orçamento projetado em 2012 já havia sido de R$ 800 milhões, o que já seria um grande salto na expectativa de utilização de recursos na cidade. Além disso, Lícius também defendeu que reservar 40% do orçamento, mais de R$ 400 milhões, se revelaria como uma falha de planejamento.
No entanto, por 9 a 5 a proposta do comunista foi derrubada e o argumento de Leonardo Chaves (PSD), em nome da base do governo, foi bem sintético: “se o prefeito tem uma verba para se gastar com uma obra e atinge um percentual menor, ele remaneja o dinheiro para construir uma policlínica ou hospital, isso acontece em qualquer lugar do Brasil”.
EM 2012 TAMBÉM FORAM 40%
No ano passado, o valor do remanejamento da LOA em Caruaru também foi de 40% e Lícius também havia entrado com emenda para reduzir esse percentual para 20%, o que não aconteceu porque naquela ocasião os vereadores haviam entrado com 25 emendas e chegou-se a um acordo com a prefeitura para que as demais emendas não fossem vetadas, caso os 40% fossem mantidos. Desta vez, Lícius, em final de mandato e com diferenças de gestão com Zé Queiroz, decidiu ir até o fim na votação da emenda, que foi derrubada por 9 votos a 5. Ao final de contas, o crédito para o prefeito se manteve o mesmo e Queiroz com um orçamento bem menor que o do Recife terá a previsão de destinar recursos no mesmo patamar de Geraldo Júlio.
