Da CNN
O gabinete de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nessa quinta-feira (17) as datas para as entregas dos relatórios que estão sendo produzidos pelas equipes responsáveis por estudar e monitorar cada área da esfera federal.
De acordo com o cronograma apresentado pelo coordenador dos Grupos Técnicos (GTs), Aloizio Mercadante, em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) – sede do gabinete de transição -, no dia 30 deste mês deverão ser apresentados relatórios preliminares de cada um dos 31 GTs definidos pela estrutura do gabinete de transição.
Segundo a apresentação de Mercadante, a atribuição de cada GT é “reunir as informações, identificar riscos, alertas, ilegalidades, necessidades de apuração dos órgãos de controle e situações que exigem algum tipo de decisão que antecede a posse”, bem como “preparar os atos de iniciativa do presidente eleito a serem editados imediatamente após a posse”.
Neste primeiro documento a ser produzido e apresentado até o final de novembro – chamado de “diagnóstico” -, cada grupo trará, de maneira sintética, as recomendações de atos normativos que poderão eventualmente ser revogados, e as principais “emergências orçamentárias” da área. A ideia é também estabelecer uma análise preliminar das estruturas envolvidas na administração direta e indireta.
A partir desse “diagnóstico”, cada grupo técnico terá mais onze dias para a elaboração de um relatório final, no qual devem constar uma lista com os atos normativos que “devem ser revogados” – segundo uma avaliação mais detalhada da equipe – junto com outras ações e medidas que sejam consideradas prioritárias para os primeiros cem dias de governo Lula.
Também devem constar nesse relatório final a proposta para a nova estrutura organizacional da pasta correlata e uma avaliação tanto de programas e ações implementadas nos últimos anos, quanto dos que foram deixados por governos petistas e descontinuados desde então.
Esse relatório final deve ser entregue no dia 11 de dezembro. Posteriormente, em data ainda a ser definida, cada relatório final será entregue e apresentado ao futuro ministro da pasta que ficará responsável pela área.
