O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta terça-feira (22) a reeleição antecipada do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), para o biênio 2025-2026. A decisão foi tomada a partir de uma ação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que contestou a legalidade do processo de antecipação da eleição.

Álvaro Porto, que está rompido politicamente com a governadora Raquel Lyra (PSDB), havia sido reeleito para o cargo em uma manobra que antecipou o pleito, contrariando o regimento interno da Casa. De acordo com a determinação de Dino, uma nova votação deve ser realizada entre 1º de dezembro de 2024 e 1º de fevereiro de 2025, respeitando o cronograma regular previsto no regimento da Assembleia.

A anulação da reeleição é vista como uma derrota para Porto e deve acirrar ainda mais o clima de tensão entre a Assembleia e o governo de Raquel Lyra. Porto se tornou um crítico ferrenho da governadora, e essa decisão judicial pode abrir espaço para articulações em torno de outros nomes na disputa pela presidência da Casa Legislativa.

A nova eleição da Mesa Diretora será definida em meio a esse cenário de rupturas políticas, que promete influenciar as movimentações no Legislativo pernambucano.