Representantes da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) apresentaram, na tarde desta segunda-feira (9), o Procedimento Operacional de Segurança Socioeducativa (POSS) para integrantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (Cedca-PE). O documento unifica e padroniza ações nas 24 unidades da instituição em funcionamento no Estado, estabelecendo regras de segurança interna e externa, postos de serviço, controle de acesso e circulação de pessoas, entre outras competências. A normativa está em vigor desde dezembro de 2018 e vem sendo implantada após uma fase de capacitação que abrangeu mais de mil funcionários, entre agentes socioeducativos, profissionais técnicos e coordenadores.

O documento foi construído ao longo de um ano, durante reuniões com setores como a Gerência de Segurança, a Coordenadoria de Inteligência, a Corregedoria, as superintendências da Política de Atendimento e de Planejamento e Orçamento e a Gerência Jurídica da Funase, com acompanhamento da Presidência da instituição e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), à qual a fundação é ligada. Após terem acesso ao conteúdo, os conselheiros do Cedca fizeram avaliações, elogiaram a criação de mecanismos para evitar a discricionariedade na tomada de decisões e sugeriram contribuições. Na ocasião, o Regimento Interno da Funase, revisado recentemente e formalizado em publicação no Diário Oficial do Estado, também foi entregue ao Cedca.

Entre os conselheiros do Cedca presentes à assembleia em que o POSS foi discutido, estiveram o gerente de Políticas para a Criança da SDSCJ, Macdouglas Oliveira, e a superintendente geral de Planejamento e Orçamento da Funase, Zed Galvão. A superintendente da Política de Atendimento da fundação, Íris Borges, também participou do evento como convidada.