Com o objetivo de universalizar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário em Pernambuco até 2033, o Governo do Estado deu mais um passo estratégico ao lançar a consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão de serviços de saneamento. A iniciativa é fruto de uma ação conjunta com os municípios e integra o programa Águas de Pernambuco, que já prevê um investimento de R$ 6,10 bilhões, além de iniciativas como a Tarifa Social Pernambucana, beneficiando mais de 1,8 milhão de pessoas.

Durante a assembleia das Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e da RMR-Pajeú, o projeto foi aprovado por unanimidade. A proposta prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões para a universalização dos serviços e inclui a atuação da Compesa na captação e tratamento de água, enquanto concessionárias regionais serão responsáveis pela distribuição e pelo esgotamento sanitário.

Governadora defende parceria com sociedade civil e prefeitos

Ao apresentar o projeto, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de parcerias para superar os desafios do saneamento básico:

“Vamos virar a página da insegurança hídrica em Pernambuco, garantindo que a água chegue à população onde quer que seja. Água de qualidade e saneamento básico adequado representam dignidade, melhoria nos índices de saúde e mais desenvolvimento econômico. Queremos os prefeitos e a sociedade civil ao nosso lado, participando ativamente da construção de um Pernambuco mais justo e melhor para todos.”

Como participar da consulta pública

A consulta pública estará aberta até o dia 7 de fevereiro de 2025, permitindo contribuições por escrito, enviadas para o e-mail dialogopublico.saneamento@sepe.pe.gov.br, ou em audiências públicas que serão realizadas nos seguintes municípios:

• Recife – 15 de janeiro

• Caruaru – 16 de janeiro

• Petrolina – 21 de janeiro

• Salgueiro – 22 de janeiro

Os documentos e estudos referentes ao projeto estão disponíveis no site oficial da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento: www.srhs.pe.gov.br. Ao final do processo, todas as contribuições serão consolidadas em um relatório para nova deliberação dos colegiados microrregionais.

Novo modelo de gestão

Segundo o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, José Almir Cirilo, o modelo proposto busca intensificar os investimentos com participação do governo, da União, da Compesa e da iniciativa privada.

“A Compesa continuará desempenhando papel fundamental na segurança hídrica, enquanto os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto serão executados por concessionárias privadas, em conjunto com a companhia, para garantir a universalização e a eliminação da intermitência.”

O projeto foi desenvolvido em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alinhado às metas do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20).

Parcerias estratégicas

O secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, reforçou que o projeto segue as melhores práticas adotadas em estados nordestinos e brasileiros.

“Esperamos contar com as contribuições de municípios e da sociedade civil para aprimorar ainda mais o projeto, que já reflete um esforço conjunto do governo estadual, BNDES e Compesa.”

O projeto visa não apenas garantir acesso universal à água e ao saneamento, mas também melhorar a saúde pública e impulsionar o desenvolvimento econômico de Pernambuco.

Fotos:Aluísio Moreira/Compesa