Do Blog de Jamildo

Nesta segunda-feira (13), o Blog noticiou que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta de resposabiliziação ao Governo do Estado após auditores terem apontado supostos indícios de sobrepreço e prejuízo na contratação sem licitação do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão. Em nota, o Governo do Estado disse que a contratação obedeceu todos os trâmites legais e que informações detalhadas já foram repassadas ao TCE desde a última terça-feira (7).

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou ter recebido com tranquilidade o Alerta de Responsabilização emitido pelo Conselheiro Carlos Porto sobre a obra de construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos.

De acordo com a secretaria, a contratação da empresa responsável pela obra observou os requisitos legais.

“Ao apontar um suposto sobrepreço em alguns itens do orçamento, por divergirem da planilha do Hospital Mestre Vitalino, a equipe de auditoria, com o devido respeito, deixou de observar que, além de se localizarem em municípios diferentes, os dois hospitais apresentam áreas distintas, o que justifica a diferença de custos”, explicou a SES-PE em nota.

A nota ainda destacou que, diferente do apontado no relatório da auditoria, após a desmontagem do hospital de campanha, os itens comprados serão devidamente reaproveitados na manutenção das instalações das unidades de saúde da rede estadual, de modo que a opção pela aquisição não gerou qualquer prejuízo.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

Em resposta à matéria publicada, a Secretaria Estadual de Saúde informa ter recebido com tranquilidade o Alerta de Responsabilização emitido pelo Conselheiro Carlos Porto sobre a obra de construção do Hospital de Campanha Governador Eduardo Campos.

A contratação da empresa responsável pela obra observou os requisitos legais e seu orçamento estimativo elaborado em consonância com as orientações do Tribunal de Contas da União para orçamentação de obras públicas.

Ao apontar um suposto sobrepreço em alguns itens do orçamento, por divergirem da planilha do Hospital Mestre Vitalino, a equipe de auditoria, com o devido respeito, deixou de observar que, além de se localizarem em municípios diferentes, os dois hospitais apresentam áreas distintas, o que justifica a diferença de custos.

Além disso, diferentemente do apontado no relatório de auditoria, após a desmontagem do hospital de campanha, os itens comprados (ou seja, não alugados) serão devidamente reaproveitados na manutenção das instalações das unidades de saúde da rede estadual, de modo que a opção pela aquisição não gerou qualquer prejuízo ao erário.

Destaca-se que todos os esclarecimentos acima já foram prestados ao TCE/PE por ofício protocolado desde o dia 09/07/2020.