O Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Cultura do Estado, divulgou na tarde desta terça-feira (24), por meio de uma coletiva de imprensa realizada no Centro de Artesanato de Pernambuco, localizado no Bairro do Recife, os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), garantindo mais de R$ 74 milhões em investimentos no setor, entre iniciativas de premiação, fomento e bolsas, divididos entre sete certames. Diferente de iniciativas emergenciais, como a Lei Aldir Blanc 1 e a Lei Paulo Gustavo, a PNAB tem caráter contínuo, com investimentos anuais garantidos já até 2027. O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Cultura e do Conselho Estadual de Política Cultural.

Os editais são: Premiação (“Salvaguarda das Culturas Populares”, “Técnicos e Técnicas da Culturas e das Artes”, “Expressão Cultural do Hip-Hop”, “Quadrilha Junina”); Bolsas (“Artísticas e Brincadeiras Culturais”); Fomento de Iniciativas Artísticas-Culturais (“Multilinguagens”, “Economia Criativa”, “Festivais, Mostras e Celebrações”, “Museus e Memória Social”, “Formação e Pesquisa Cultural”, “Cultura, Diversidade e Expressões Periféricas”); Premiação de Mulheres Negras; Premiação dos Povos e Comunidades Tradicionais; Cultura Viva (Pontos de Cultura); e Cultura Viva (Pontões de Cultura).

As submissões aos editais da PNAB Pernambuco poderão ser feitas, exclusivamente, na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, entre os dias 27 de setembro a 07 de outubro, através do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidades. O resultado final dos habilitados será divulgado no dia 29 de novembro, exceto os dois editais de Cultura Viva, que terão resultados finais publicados no dia 17 de dezembro. Os editais já estão disponíveis para consulta, além do Mapa Cultural, no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br/).

“A PNAB reafirma um novo momento no qual vive a cultura pernambucana em relação às políticas públicas voltadas para o setor. Sua execução é uma demonstração de como investimentos na área devem ser sempre uma política de Estado, realizados de forma continuada e permanente, para não só manter a economia do segmento aquecida, mas manter sólido e vivo o potencial criativo e artístico do povo pernambucano, traço fundamental da nossa identidade”, afirma a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

Para a construção dos editais, a Secult-PE abraçou processos de transparência, descentralização, coletividade e participação popular. Entre fevereiro e março deste ano, foram iniciadas as escutas culturais, realizadas de forma presencial e remota, contemplando todas as regiões do estado, assim como as mais diversas linguagens artísticas e expressões culturais.

Já no final de abril, a Secretaria reuniu seu corpo técnico para a “Imersão PNAB”, com a discussão e apresentação das principais propostas de execução da política em Pernambuco. No fim de maio, o Estado enviou o seu Plano Anual de Recursos (PAAR) da PNAB. Todos os editais possuem políticas afirmativas de gênero, raça, regionalização, povos e comunidades tradicionais.

Além dos R$ 74 milhões para execução, a PNAB também garante R$ 68 milhões para os municípios pernambucanos. A Gerência de Territorialidades e Equipamentos Culturais (GTEC) da Secult-PE promoveu os “Encontros com os Gestores”, iniciativa que trouxe orientações e esclarecimentos para os gestores municipais elaborarem seus Planos Anuais de Aplicação dos Recursos. O estado contou com uma adesão massiva nesse sentido, com 181 cidades aderindo à PNAB.