O governo federal publicou, nesta sexta-feira (25), a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a extensão do percentual de adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel em 10% até março do ano que vem.

O coordenador do grupo técnico de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, disse, na última terça-feira (22), Tolmasquim afirmou que essa seria uma das medidas estratégicas suspensas durante a transição de governo.

Ao publicar a resolução, a Presidência vetou o segundo artigo da norma do CNPE, que previa o uso de diesel verde e diesel coprocessado com óleos vegetais, uma tecnologia da Petrobras, para cumprir o mandato de ação de biodiesel ao óleo diesel fóssil.

A estatal havia tentado, em 2020, emplacar o combustível obtido por essa rota tecnológica como um biocombustível. Em maio de 2021, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou resolução que regulamentou o diesel verde no país, mas não incluiu a rota de obtenção do diesel RX da Petrobras.

A proporção estava em 13% em abril de 2021, mas foi reduzida a 10% de maio a agosto, ficou em 12% em setembro e outubro e caiu para 10% novamente em novembro e dezembro do mesmo ano. Depois, o CNPE decidiu manter a mistura de 10% de biodiesel ao longo de 2022.