Governo está usando Medida Provisória como ‘barriga de aluguel’, acusa Mendonça Filho

Mário Flávio - 13.05.2014 às 18:13h

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O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE), anunciou que a Oposição da Casa vai entrar em obstrução a todas as medidas provisórias após a manobra política orquestrada pelo governo para evitar o debate sobre correção da tabela do Imposto de Renda às véspera da eleição. O acordo foi feito entre os líderes do Democratas, PSDB, PPS e Solidariedade após a sessão da Comissão Mista que trata da Medida Provisória 634/14 acatar a inserção do texto previamente apresentado na MP 644/14.

“Eu sei que a regra aqui na Comissão é passar com o rolo compressor em cima dos parlamentares, mas vamos obstruir e criar todo tipo de dificuldade na Câmara. Lá o jogo vai ser um pouco diferente porque o caldo vai engrossar”, anunciou o democrata.

O governo quer incluir parte do conteúdo da MP 644/, que versa sobre a proposta de reajuste em 4,5% da tabela do IR. A medida chegou a ser apresentada em pronunciamento oficial da presidente Dilma Rousseff, no 1º de Maio, e agora está sendo transplantada a uma MP que originalmente trata da prorrogação do prazo para a destinação de recursos aos fundos fiscais de investimentos. A manobra evita que o assunto entre em debate no plenário das duas Casas.

“É a MP Barriga de Aluguel. Um bebê de proveta onde se transplanta conteúdo por encomenda do gabinete presidencial por medo do debate no parlamento em época de eleição”, declarou Mendonça.

Para o deputado, a intenção do Palácio do Planalto é barrar a discussão da emenda apresentada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência da República, que havia proposto um reajuste de 6,5% atrelado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).