O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou, nesta sexta-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), um decreto que reestrutura o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O Conama é um colegiado consultivo e deliberativo, criado em 1981, para debater, em conjunto, soluções ligadas a questões ambientais.

O conselho será presidido pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede) e terá João Paulo Capobianco como secretário-executivo.

Em sua posse, em janeiro, ao anunciar que iria revisar a estrutura do conselho, a ministra disse que a mudança ocorre para “eliminar os retrocessos”. “A participação social na pauta ambiental foi destruída durante o governo anterior”, afirmou Marina na ocasião.

Lula havia estabelecido o prazo de 45 dias para essa reestruturação ser iniciada.