A Justiça Eleitoral negou um pedido de liminar, em mais uma representação de candidatos adversários, que pede a cassação dos registros de candidaturas de Helinho Aragão e Flávio Pontes, candidatos a prefeito e a vice-prefeito, em Santa Cruz do Capibaribe. As informações são do blog do Ney Lima.

A decisão da juíza Juliana Guimarães de Santana foi publicada na manhã deste sábado (05). O pedido de cassação de registros, a partir de Investigação Judicial Eleitoral, foi protocolado pelos advogados do Partido Progressista, do candidato a prefeito Robson Ferreira, e aponta o mesmo teor de denúncia apresentado a Justiça, recentemente, pela campanha de Alessandra Vieira (PL).

Na noite da última quinta-feira (03), Robson chegou a realizar o que chamou de “live bomba” para anunciar a apresentação da denúncia.

Ao negar o pedido de liminar, a juiz descreveu que “as únicas condutas (…), ainda não apreciadas em outros processos, foram a suposta cessão dos servidores para trabalhar em benefício de campanha, durante o expediente, assim como a suposta contratação excessiva de pessoal em ano eleitoral. A parte autora não se desincumbiu de comprovar o ônus do alegado. Não existe nos autos, prova de que os servidores constantes das portarias Ids. 123516113 e 123516118, estariam trabalhando em benefício da campanha eleitoral dos representados, durante o horário do expediente, tampouco, de que não houve a necessidade de contratação de novos servidores, no ano de 2024, antes do período eleitoral”, diz um trecho da decisão.

A coligação do candidato Helinho Aragão está sendo notificada para poder apresentar defesa em até cinco dias e a Ação de Investigação Judicial Eleitoral seguirá em tramitação.

Já a representação movida pela candidata Alessandra Vieira terá a apreciação de um recurso em segunda instância.

ENTENDA

No último dia 20 de setembro, a candidata a prefeita de Santa Cruz do Capibaribe, Alessandra Vieira (PL), denunciou que a campanha do adversário, Helinho Aragão (PSD), estaria sendo favorecida pelo uso da máquina pública, na suposta limpeza de um terreno particular para realização de ato político.