O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, havia feito duas tentativas de retirar a Operação Apneia da esfera Polícia Federal.
Inicialmente, tinha ingressado com uma exceção de incompetência na Justiça Federal de primeira instância, que foi indeferida. Depois com um habeas corpus, no TRF do Recife, segunda instância, também negado por unanimidade.
A terceira tentativa de retirada da Polícia Federal foi um “pedido de reconsideração” na Justiça Federal de primeira instância, apresentado pela defesa de Jailson Correia.
O novo pedido do secretário foi negado, no início da tarde desta sexta (14), pela juíza federal do caso.
“Permanece existente a suspeita da utilização de recursos federais na empreitada criminosa”, disse a juíza federal, na decisão desta sexta (14).
A Operação Apneia, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, investiga supostas irregularidades na compra de 500 respiradores da microempresa veterinária Juvanete Barreto Freire.
Segundo matéria publicada no Jornal do Commercio, os respiradores foram testados em porcos e não tinham registro para venda na Anvisa, órgão federal de vigilância sanitária.
A defesa de Jailson Correia quer que a investigação seja assumida pelo DRACCO, da Polícia Civil do Estado.
Nos bastidores, o PSB teme que o desgaste respingue na campanha eleitoral de João Campos à Prefeitura do Recife.
Caso
A primeira denúncia sobre os contratos sem licitação foi feita pelo Ministério Público de Contas (MPCO) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), em representação protocolada em abril. Após revelações na imprensa, a compra foi dias depois cancelada.
O TCE, apenas em junho, abriu o processo de auditoria especial específica para apurar os fatos, logo após a Polícia Federal fazer buscas e apreensões na sede da Prefeitura, na deflagração da Operação Apneia.
Jailson Correia teve seu celular apreendido pela Polícia Federal, na ocasião. Com base em dados do celular, o MPF posteriormente pediu a prisão temporária de Jailson Correia, que foi indeferida pela Justiça.