A Justiça suspendeu a liminar que havia determinado, na semana passada, a renomeação dos servidores do vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), exonerados pelo prefeito Professor Lupércio (PSD). A decisão foi dada ontem (29) pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.
O imbróglio teve início no dia 21 de novembro, quando Botelho denunciou que Lupércio havia exonerado 12 servidores do seu gabinete, acusando o prefeito de perseguição após rompimento político entre os dois. Ele acionou a Justiça para reaver seus funcionários.
Na última semana, a Justiça havia determinado que Lupércio renomeasse os servidores comissionados, mas, com a decisão de ontem, o prefeito não é mais obrigado a repor os trabalhadores no gabinete de Botelho até o julgamento final do caso, que ainda não tem data para ocorrer.
Na decisão, o magistrado considera que não foi comprovada “a ingerência indevida do prefeito nas atividades da vice-prefeitura”.
“Extrai-se dos autos que, dos doze servidores comissionados que compõem o gabinete da vice- prefeitura, apenas cinco foram exonerados de oficio, de maneira que aparentemente não comprometeu o funcionamento da vice-prefeitura. […] Os servidores nomeados para os cargos de assessor especial e chefe de gabinete, cargos mais próximos, foram preservados”, diz o desembargador na decisão.
Em nota, a prefeitura de Olinda afirmou que a Justiça “reconheceu que nunca houve qualquer ato para impedir o funcionamento do gabinete do vice-prefeito”.
