O deputado Erick Lessa (PP) fez um apelo, na Reunião Plenária desta quinta (9), por um olhar mais cuidadoso sobre as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. Ele tratou, especialmente, da situação dos conselhos tutelares e do sistema socioeducativo, que atende menores de idade em conflito com a lei.
O parlamentar adotou como motes do pronunciamento dois fatos recentes ocorridos em Caruaru (Agreste Central): o assassinato da menina Ayla Lorena Ribeiro da Silva, 3 anos, e a fuga, ontem à noite, de 40 internos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase).
Lessa relatou visita à Diretoria Integrada do Interior da Polícia Civil, onde teve acesso a imagens das agressões que Ayla sofria da mãe e da companheira dela. As duas foram presas nessa segunda (6), suspeitas de terem cometido o crime. “Essa criança vinha sendo agredida desde a mais tenra idade. Vizinhas contaram isso. Quantas denúncias foram feitas ao Conselho Tutelar e aos órgãos de segurança pública?”, indagou.
Sobre a fuga de internos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Caruaru, o deputado ressaltou que o episódio se soma a fatos semelhantes ocorridos este ano na Funase de Garanhuns, também no Agreste. “O sistema de atendimento de crianças e adolescentes está muito capenga, infelizmente”, observou.
Como encaminhamentos, ele sugeriu a criação de um Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) em Caruaru e uma discussão entre Parlamento, Governo do Estado e municípios. Também defendeu mais recursos do Orçamento para o setor.
“Vi reportagens sobre conselheiros que não estavam recebendo diárias e não tinham veículos para se deslocar”, pontuou. “Precisamos oferecer amparo e cuidados às crianças em vulnerabilidade, melhorar as casas de acolhimento e cofinanciar os conselhos tutelares junto aos municípios”, finalizou Erick Lessa.