Do Poder360

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegaram a um denominador comum sobre a duração dos efeitos da PEC fura-teto. Em conversa nesta terça-feira (15), às margens da COP 27, a conferência do clima da ONU, no Egito, ganhou ainda mais força a ideia de tirar o custo total do Auxílio Brasil por 4 anos do teto de gastos.

O governo de transição calcula a despesa anual do auxílio, que vem chamando de “Bolsa Família”, em R$ 175 bilhões.

No modelo discutido por Lula e Pacheco, a vigência da PEC duraria exatamente o tempo de mandato do petista, ou seja, até o fim de 2026. As alternativas sobre as quais o governo de transição vem falando seriam um texto autorizando o furo no teto no valor que custa o benefício por só 1 ano ou até de forma permanente.

Lula e Pacheco concordaram que a duração de 4 anos para os efeitos da PEC dá previsibilidade orçamentária e fôlego para o governo eleito buscar recursos para o auxílio com organismos internacionais e aumentar sua arrecadação a partir do desenvolvimento da economia.

O petista também ouviu do presidente do Senado que há, hoje, uma predisposição de líderes do Congresso a ajudar a tramitação da PEC fura-teto com a vigência de 4 anos.