Do Poder360

Depois de passar a última semana descansando em Caraíva, no município de Porto Seguro (BA), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou a São Paulo (SP) no sábado (5) para planejar as negociações com a equipe de transição. O petista se reúne nesta segunda-feira (7) com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e com o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição, Geraldo Alckmin (PSB), na capital paulista.

O núcleo duro do novo governo vai definir os próximos passos de Lula na semana e a estratégia de negociação com o Congresso para viabilizar um acréscimo no Orçamento 2023.

A meta central é firmar um acordo que mantenha o Auxílio Brasil em R$ 600 e comporte um valor extra de R$ 150 por cada criança de até 6 anos entre as famílias contempladas. No Orçamento atual, o benefício médio para o próximo ano é estimado em R$ 405.

Para isso, o governo eleito estuda apresentar uma PEC (Proposta de Emenda Constituição) para apensar os novos gastos previstos. A estimativa é propor um mínimo extra de R$ 70 bilhões, segundo cálculos iniciais da equipe de transição.

Apelida de PEC fura-teto (também chamada de “PEC da Transição”), a proposta foi pensada como um “waiver” (licença para gastar fora do teto de gastos) para expandir o leque de recursos do novo governo em seu 1º ano de mandato. A equipe de transição também quer que o dinheiro, para conceder aumento do salário mínimo de 1,3% acima da inflação, fique fora do teto. .