O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta segunda-feira (26), medidas para ampliar o acesso ao Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias até 2025 – atualmente, 5,6 milhões de famílias têm o benefício.

Durante a cerimônia de lançamento da Política Nacional de Transição Energética, em Brasília, Lula assinou a mensagem para encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei que propõe a criação de uma nova modalidade de operação do Auxílio Gás, direcionada a famílias inscritas no Cadastro Único, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo.

O Auxílio Gás é uma política que visa diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Para aprimorar a política vigente do Auxílio Gás, o projeto de lei propõe aumento da disponibilização de recursos, que podem chegar a R$ 13,6 bilhões durante o ano de 2026. Em dezembro de 2025, serão atendidas mais de 20 milhões de famílias.

O projeto de lei também prevê uma nova modalidade no formato da concessão do benefício, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) credenciando as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa.

A ANP também vai definir o preço teto que o botijão será vendido. Segundo o governo, o objetivo é evitar a captura dos descontos no botijão pelos elos da cadeia produtiva.