O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional despacho retirando 18 indicações feitas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cargos em embaixadas, agências nacionais, autoridades nacionais e outros.

Para assumir os cargos, os indicados precisariam da aprovação dos parlamentares.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

A tramitação de indicações se dá em duas etapas. Primeiro, as autoridades são sabatinadas nas comissões temáticas, por exemplo, os candidatos a embaixadores passam pela Comissão de Relações Exteriores do Senado. Na sequência, os nomes são submetidos ao plenário da Casa, que pode aprová-los ou rejeitá-los.

A maior parte das indicações vetadas por Lula nesta terça-feira foram enviadas por Bolsonaro nos seus últimos meses de mandato. Como não houve apreciação do Senado, o presidente pode refazer as indicações.

Entre as indicações retiradas por Lula está a de Hélio Ferraz de Oliveira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema (ANCINE); a recondução de Ronaldo Jorge da Silva Lima ao cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a indicação de José Mauro Esteves dos Santos para o cargo de diretor-presidente da mesma agência; a indicação de Jefferson Borges Araujo para o cargo de diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); e a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral Federal.

Lula retirou ainda a indicação de Sarquis José Buainain Sarquis para o cargo de delegado permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio e outras organizações econômicas em Genebra, Confederação Suíça.

Há, ainda, a retirada de sete indicações para embaixadores do Brasil, entre elas a de Hélio Vitor Ramos Filho para a Embaixada na Argentina e Fernando Simas Magalhães, para a Embaixada na Itália. Ele era secretário-geral de Relações Exteriores na gestão Bolsonaro.

Também tiveram suas indicações retiradas o Paulino Franco de Carvalho Neto para embaixador do Brasil na França; Reinaldo José de Almeida Salgado para embaixador do Brasil no Reino dos Países Baixos; André Chermont de Lima para embaixador nos Emirados Árabes, Miguel Griesbach de Pereira Franco para embaixador na Turquia; e Paulo Roberto Caminha de Castilhos França para embaixador na República Helena.