Do Poder360

A ex-ministra Marina Silva (Rede) afirmou nesta segunda-feira (28) que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “resolvendo” as negociações da PEC de transição, proposta articulada para bancar promessas de campanha. Segundo ela, não há “ninguém melhor” do que o petista para tratar do texto, já que ele é o “líder” do novo governo.

“Ele é o líder de tudo isso, né? Ninguém melhor do que ele. Não é ajudar [nas negociações da PEC], é resolver. Ele está aqui resolvendo”, disse em entrevista a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

Lula chegou a Brasília no domingo (27) e terá uma série de reuniões para tentar destravar a PEC. O primeiro encontro é com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Ele também deve encontrar-se novamente com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e com aliados nos próximos dias.

A expectativa é que o texto seja protocolado no Senado na terça-feira (29). Há discordâncias sobre a vigência da proposta e o valor que deve ser retirado do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) no atual patamar de R$ 600 no ano que vem, mais R$ 150 por criança até 6 anos.

O governo eleito defende que sejam retirados do teto de gastos R$ 198 bilhões para bancar o benefício social em 2023 e para ajustar o orçamento de outros gastos sociais. Inicialmente, integrantes da transição queriam que a mudança não tivesse validade, mas passaram a aceitar um prazo de 4 anos e agora já admitem em uma vigência de menos tempo.

Marina Silva faz parte do grupo de trabalho do Meio Ambiente da equipe de transição. Ela é ex-senadora do Acre e foi eleita deputada federal por São Paulo neste ano. Foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula e candidata à Presidência da República em três oportunidades.

De acordo com a deputada eleita, a transição pediu a congressistas que intermediassem no Legislativo para evitar a votação de “pautas bombas”.

“No nosso caso, da área de meio ambiente sinalizamos quais são os projetos que achamos que não devem ser votados agora”, disse. Ela afirma que o Congresso “tem sua autonomia e sua independência”, mas o grupo fez alertas sobre “projetos sensíveis”.

“Todos aqueles projetos em relação a garimpo em terras indígenas, a demarcação de terras indígenas, em relação a questão de agrotóxicos e outros projetos que foram colocados como muito sensíveis para que não fossem votados nesse final tanto de período legislativo quanto de final de governo”, declarou.

Na quarta-feira (30), vence o prazo para os núcleos da transição apresentarem os relatórios com diagnósticos elaborados pelos 31 grupos técnicos. Os documentos deverão apresentar a situação orçamentária de cada setor e recomendar eventuais revogações de atos normativos do atual governo de Jair Bolsonaro (PL).