Impedido de atracar em Pernambuco desde outubro de 2022 por causa de risco ambiental, o casco do antigo navio porta-aviões São Paulo começou a ser movimentado para deixar a costa do estado. A Marinha disse, nesta sexta-feira (20), que proibiu a manutenção da embarcação perto do país devido ao elevado risco de afundar ou encalhar.

Na manhã desta sexta, o navio estava a cerca de 335 quilômetros do Porto de Suape, que fica no Litoral Sul de Pernambuco. Antes disso, desde outubro, ele estava a cerca de 46 quilômetros da costa pernambucana.

A embarcação pertencia à Marinha antes de ser vendida para a empresa turca Sök Denizcilik Tic Sti (Sök) através de uma licitação. A empresa pretendia levá-lo para a Turquia, mas o casco, que saiu do Rio de Janeiro rebocado por outra embarcação, não foi autorizado a entrar no país por conter amianto.

Confira a íntegra da nota da Marinha do Brasil:

“A Marinha do Brasil (MB), por meio da Autoridade Marítima Brasileira (AMB), anunciou, nesta sexta-feira (20), que a empresa Sök Denizcilik Tic Sti (Sök), proprietária do casco do ex-Navio Aeródromo São Paulo, após receber determinações da AMB, não adotou as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança, em área marítima indicada, situada a 24 milhas náuticas (cerca de 46 km) da costa brasileira, fora do Mar Territorial.

Diante desse cenário, a fim de garantir a segurança do tráfego aquaviário e a prevenção da

poluição ambiental, a AMB realizou inspeção pericial no casco, na qual foi constatada uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade. Além disso, o casco não possui cobertura do Seguro P&I (Protection and Indemnity – proteção e indenização), tampouco contrato para atracação e reparo, firmado com empresa/estaleiro com capacidade de execução dos serviços necessários, ambos de responsabilidade da empresa Sök. Acrescenta-se, ainda, a interrupção do pagamento à empresa contratada para realizar o reboque desde o mês de novembro de 2022. 

Dessa forma, a AMB determinou maior afastamento do comboio (rebocador conectado ao

casco) da costa, para região com maior profundidade; e a designação da Fragata “União” e do Navio bde Apoio Oceânico “Purus” para realizar o acompanhamento do reboque.

Por fim, com o propósito de garantir a segurança da navegação e a prevenção da poluição

ambiental na costa brasileira e seus portos, a AMB, dadas as condições em que o casco se encontra, não autorizará a aproximação deste de águas interiores ou terminais portuários, em face do elevado risco que representa, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional e econômica ao Estado brasileiro.”

O CASO

Após ser vendido para uma empresa turca, que não conseguiu levá-lo para a Turquia, o navio foi rebocado de volta ao Brasil. 

A empresa decidiu atracar a embarcação em Suape, no Grande Recife, por Pernambuco ser mais próximo da Europa, e não no Rio de Janeiro, de onde a embarcação partiu. Por causa de risco ambiental, o Governo de Pernambuco foi contrário à atracação e acionou a Justiça Federal.

Uma decisão judicial proibiu que o porta-aviões atracasse no estado e determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora, em caso de descumprimento.

Em janeiro de 2023, a empresa responsável pelo navio ameaçou abandonar o porta-aviões no mar e disse que era um “pedido de socorro” por não ter mais recursos para manter a embarcação.