Do Poder 360
O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou nesta terça-feira (08) que recebeu convite formal do PT para integrar o governo de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Baleia disse estar convicto de que seu partido participará do processo e acrescentou que deve anunciar oficialmente a decisão até quarta-feira (09).
Em entrevista a jornalistas ao lado do emedebista, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), declarou que gostaria que o MDB participasse do conselho político do governo de transição, sem prejuízo à indicação de técnicos que possam ajudar os 32 grupos de trabalho temáticos que serão formados.
“Senti grande disposição do presidente Baleia de caminharmos juntos, pelo bem do país e da normalização da política”, afirmou Gleisi.
Questionado sobre sua avaliação a respeito da PEC fura-teto, Baleia disse que ainda espera Lula decidir se as promessas de campanha com custo na faixa de R$ 176 bilhões serão propostas mesmo por uma emenda constitucional ou pela abertura de crédito extraordinário via Medida Provisória (MP).
“Entendo que todos nós temos que trabalhar para que haja o cumprimento de compromissos de campanha, os R$ 600 do Bolsa Família, o aumento real do salário mínimo, e de outras questões são relevantes e há uma expectativa muito grande por parte da população. O MDB irá colaborar dentro do que o governo entender que vai ser o caminho adotado”, declarou.
COMPROMISSOS: Ao mesmo tempo em que disse haver “espírito colaborativo” no MDB em relação ao governo eleito, Baleia afirmou ter feito ponderações em conversa reservada com Gleisi e o deputado José Guimarães (CE), vice-presidente do PT, sobre o avanço da reforma tributária e as perdas de recursos de Estados e municípios.
Baleia é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma das versões de reforma tributária em tramitação no Congresso.
O dirigente emedebista disse ter reafirmado aos interlocutores do PT a importância de incorporação ao programa de governo de propostas da senadora Simone Tebet (MDB), 3ª colocada no 1º turno da eleição presidencial.
São iniciativas nas áreas de educação, saúde e maior inclusão de mulheres na política.
“Não vou tomar essa decisão sozinho. O MDB não tem dono. É um partido que tem muitos líderes. Posso adiantar que vejo no partido um espírito colaborativo muito grande para que o governo eleito possa avançar em todas essas pautas para o país”, afirmou Baleia.
ENTENDA A TRANSIÇÃO: Na entrevista, Gleisi anunciou um compromisso, atribuído por ela a Lula, de que os indicados para o governo de transição não assumam ministérios uma vez que o presidente eleito tome posse, em 1º de janeiro de 2023.
A Lei 10.609, de 2002, determina que os integrantes do comitê de transição poderão ser nomeados “a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições presidenciais”. Em 2022, os nomes poderiam ser escolhidos e oficializados a partir da última terça-feira (1º).
As nomeações dos chamados “Cargos Especiais de Transição Governamental” deverão ser feitas pelo ministro da Casa Civil, cargo ocupado atualmente por Ciro Nogueira, e publicadas no Diário Oficial da União. Os salários variam de R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65.
O Decreto 7.221, de 2010, que também trata do processo de transição, determina que cabe ao ministro da Casa Civil a coordenação dos trabalhos do processo de transição.
Todos os 50 nomeados devem ser automaticamente exonerados, termo usado para designar a demissão de funções públicas, 10 dias depois da posse do novo governo. É comum que o presidente empossado nomeie integrantes do gabinete de transição para outras funções no governo.
A legislação também determina que a equipe de transição tenha a seu dispor uma “base”, uma estrutura física para centralizar as atividades. Desde 2002, o espaço cedido é o Centro Cultural Banco do Brasil, localizado no Setor de Clubes Norte, próximo ao Palácio do Planalto.
